PROJETO DE LEI UTILIDADE PÚBLICA/ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ALECRIM

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ALECRIM.”





A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais,


D E C R E T A


Art. 1°- Fica declarada de Utilidade Pública municipal, A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ALECRIM, com sede social e foro no povoado do Alecrim no município de Cachoeira -Bahia.



Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Art.3°- revogam – se às disposições em contrário.



Justificativa



A associação de produtores rurais e moradores do Alecrim já existe a 21 anos ativa, e nunca pôde ser contemplada com nenhum beneficio publico por conta de não ser Utilidade Publica.



Desde já que torno utilidade publica essa associação, e indico que o prédio do Rotary no povoado do Alecrim que está sem utilidade alguma, seja disponibilizado para ser a sede da associação. Pois as reuniões da associação acontecem no prédio da escola do povoado onde atrapalha não só as aulas, como também a reunião da própria associação.


Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, em 07 de Abril de 2009.


CARLOS MENEZES PEREIRA
VEREADOR - AUTOR

1 comentários:

Anônimo disse...

É muito importante saber que em nossa Cidade, existe um jovem capaz de lutar e defender os ideias daqueles que sempre precisam de uma ajuda, um apoio moral e que também ama Cachoeira, e quer ver cada dia mais seu crescimento.
Parabéns ao nobre jovem vereador Carlos Pereira.
Me chamo Marcos Salles e resido em Salvador - Bahia - Brasil

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